Coronavírus
|O QUE VOCÊ PRECISA SABER NO ÂMBITO JURÍDICO REFERENTE A COVID-19. A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus. Em meio a este cenário, surgem inúmeros questionamentos acerca dos direitos do consumidor ante às viagens aéreas que estão sendo desmarcadas, aos produtos que estão tendo seus preços elevados sem justificativas, […]