{"id":3131,"date":"2022-07-05T14:58:22","date_gmt":"2022-07-05T14:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/binadvogados.adv.br\/?p=3131"},"modified":"2022-07-05T14:58:22","modified_gmt":"2022-07-05T14:58:22","slug":"imposto-de-renda-pessoa-fisica-santo-ou-vilao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/imposto-de-renda-pessoa-fisica-santo-ou-vilao-2\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica &#8211; santo ou vil\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A pr\u00e1tica de tributar a popula\u00e7\u00e3o sobre seus rendimentos, ganhos, seja ela pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, \u00e9 comum em v\u00e1rios pa\u00edses, e o Brasil, claro, n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em nosso pa\u00eds, recebe o nome de Imposto sobre a Renda, ou o famigerado, Imposto de Renda (carinhosamente apelidado de \u201cLe\u00e3o\u201d).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A verdade \u00e9 que esse tributo n\u00e3o \u00e9 novo, sua hist\u00f3ria, no Brasil, inicia-se em 1922, com intuito dessa arrecada\u00e7\u00e3o servir para investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento urbano. Inicialmente processado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o referido imposto come\u00e7ou a tomar propor\u00e7\u00f5es mais robustas, necessitando assim um departamento especifico para a sua gest\u00e3o. Assim surge o SERPRO \u2013 Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados, em 1964.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Da\u00ed a diante a expans\u00e3o desse imposto foi em progress\u00e3o geom\u00e9trica, sendo que o Estado, cada vez mais investindo na estrutura e tecnologia antifraudes, consegue anualmente aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o advinda desse tributo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Nossa velha conhecida \u00e9 a tabela das faixas de contribui\u00e7\u00e3o. Ela j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios anos flutua entre a isen\u00e7\u00e3o, 0%, chegando at\u00e9 27,5%, isso mesmo, mais de um quarto da sua renda pode ser \u201cabocanhada\u201d pelo Le\u00e3o, dependendo de qual faixa voc\u00ea se encontra.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A verdade \u00e9 que, apesar das al\u00edquotas da tabela do IR n\u00e3o variarem h\u00e1 d\u00e9cadas (de 0% a 27,5%), as faixas de rendimento variam anualmente, por\u00e9m n\u00e3o acompanham a infla\u00e7\u00e3o, ou seja, cada vez mais pessoas est\u00e3o \u201csubindo de categoria\u201d na tabela. A cada ano temos um n\u00famero maior de cidad\u00e3os que eram isentos e tiveram que passar a contribuir, ou que contribu\u00edam com o m\u00ednimo, 7,5%, e passaram para um percentual mais caro, como 15%.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O Imposto de Renda, na sua ess\u00eancia, \u00e9 um imposto justo, por\u00e9m o que o torna um grande vil\u00e3o para o contribuinte \u00e9 de fato a defasagem da atualiza\u00e7\u00e3o anual da tabela, assim como os tetos das dedu\u00e7\u00f5es, que claramente n\u00e3o condizem com a realidade brasileira, e consequentemente acaba gerando at\u00e9 um est\u00edmulo \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Importante destacar que, quando da realiza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, algumas despesas podem ser consideradas dedut\u00edveis, como por exemplo, despesas com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, instru\u00e7\u00e3o (despesas escolares) com dependentes, dentre outras. Despesas estas que possibilitam o contribuinte, em certos casos, a ter direito a restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda retido na fonte.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Contudo, importante destacar que todas as despesas lan\u00e7adas na declara\u00e7\u00e3o que objetivem restitui\u00e7\u00e3o, devem ser comprovadas, caso contr\u00e1rio o contribuinte poder\u00e1 cair na malha fina e, se n\u00e3o comprovado tal despesa, poder\u00e1 ainda ser autuado e multado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Sendo assim, procure sempre aux\u00edlio e orienta\u00e7\u00e3o com profissionais devidamente capacitados para a transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Texto escrito pelo advogado Ayslan Alves Leifeld, da unidade de Ponta Grossa\/PR.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A pr\u00e1tica de tributar a popula\u00e7\u00e3o sobre seus rendimentos, ganhos, seja ela pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, \u00e9 comum em v\u00e1rios pa\u00edses, e o Brasil, claro, n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. 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