{"id":1579,"date":"2020-05-12T00:00:00","date_gmt":"2020-05-12T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/binadvogados.adv.br\/2020\/05\/12\/taxa-de-condominio-e-correta-a-cobranca-conforme-o-tamanho-do-imovel\/"},"modified":"2020-05-12T00:00:00","modified_gmt":"2020-05-12T00:00:00","slug":"taxa-de-condominio-e-correta-a-cobranca-conforme-o-tamanho-do-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/taxa-de-condominio-e-correta-a-cobranca-conforme-o-tamanho-do-imovel\/","title":{"rendered":"Taxa de condom\u00ednio. \u00c9 correta a cobran\u00e7a conforme o tamanho do im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"

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Com o passar dos tempos vem ocorrendo um movimento vertiginoso do crescimento de moradias em condom\u00ednios edil\u00edcios (edif\u00edcios) e condom\u00ednios residenciais horizontais, com estruturas cada vez mais semelhantes a dos clubes, oferecendo in\u00fameros espa\u00e7os comuns de lazer, como quadras esportivas, saunas, academias, espa\u00e7os gourmet, cinemas, brinquedotecas, entre outros, onerando as despesas ordin\u00e1rias do condom\u00ednio.<\/p>\n

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Para fazer frente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o destes e de outros espa\u00e7os, o condom\u00ednio realiza a cobran\u00e7a das taxas condominiais, que s\u00e3o divididas em despesas comuns ordin\u00e1rias e despesas individuais. Para tal discute-se formas mais justas de rateio e cobran\u00e7a das despesas condominiais, que podem ocorrer por unidade, por fra\u00e7\u00e3o ideal ou de forma mista\/h\u00edbrida.<\/p>\n

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A cobran\u00e7a por unidade consiste na inclus\u00e3o de despesas gerais (portaria, limpeza, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o) de forma igual para todos os moradores, independentemente do tamanho da unidade aut\u00f4noma; a cobran\u00e7a por fra\u00e7\u00e3o ideal fundamenta-se na regra geral prevista pelo inciso I do artigo 1.336 do C\u00f3digo Civil, qual \u00e9 realizada levando em considera\u00e7\u00e3o o tamanho de cada unidade, havendo assim diferen\u00e7a de valores pelos servi\u00e7os prestados, dependendo da \u00e1rea privativa de cada unidade aut\u00f4noma; e por fim, a forma mista ou h\u00edbrida que por sua vez agrega elementos tanto da taxa por fra\u00e7\u00e3o ideal quanto da taxa por unidade, sendo que quando as despesas forem de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o utiliza-se o crit\u00e9rio da unidade e quando as despesas agregarem valor de investimento no contexto geral adota-se o crit\u00e9rio da fra\u00e7\u00e3o ideal, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina. Contudo, cabe destacar que a forma de rateio deve ser combinada e discriminada na Conven\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio, havendo interesse na forma de cobran\u00e7a diferente da estipulada no C\u00f3digo Civil. Ressalta-se que se for omissa a forma de rateio na Conven\u00e7\u00e3o de Cond\u00f4mino a cobran\u00e7a ser\u00e1 realizada na modalidade por fra\u00e7\u00e3o, ou seja, pelo tamanho da unidade aut\u00f4noma.<\/p>\n

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Atualmente, com leituras individuas do consumo de \u00e1gua, g\u00e1s e luz das unidades aut\u00f4nomas n\u00e3o restam muitas justificativas para que a cobran\u00e7a de taxa condominial seja obrigatoriamente realizada com base na fra\u00e7\u00e3o ideal, outras formas de cobran\u00e7a podem ere adotadas, afinal o propriet\u00e1rio de uma unidade maior n\u00e3o usufrui nada a mais que os demais cond\u00f4minos, podendo portanto propor uma forma mais equilibrada na cobran\u00e7a da taxa condominial.<\/p>\n

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Ricardo Jacob<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o passar dos tempos vem ocorrendo um movimento vertiginoso do crescimento de moradias em condom\u00ednios edil\u00edcios (edif\u00edcios) e condom\u00ednios residenciais horizontais, com estruturas cada vez mais semelhantes a dos clubes, oferecendo in\u00fameros espa\u00e7os comuns de lazer, como quadras esportivas, saunas, academias, espa\u00e7os gourmet, cinemas, brinquedotecas, entre outros, onerando as despesas ordin\u00e1rias do condom\u00ednio.   […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}