{"id":1563,"date":"2020-03-21T00:00:00","date_gmt":"2020-03-21T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/binadvogados.adv.br\/2020\/03\/21\/suspensao-dos-servicos-em-tempo-de-quarentena\/"},"modified":"2020-03-21T00:00:00","modified_gmt":"2020-03-21T00:00:00","slug":"suspensao-dos-servicos-em-tempo-de-quarentena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esteiradeprojetos.com.br\/binadvogados\/suspensao-dos-servicos-em-tempo-de-quarentena\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o dos servi\u00e7os em tempo de quarentena"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1752\" src=\"http:\/\/binadvogados.adv.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/SUSPENS\u00c3O-DOS-SERVI\u00c7OS-EM-TEMPO-DE-QUARENTENA.jpg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"720\" \/><\/p>\n<p>Voc\u00ea sabia que pode pedir a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de servi\u00e7os como telefonia, tev\u00ea por assinatura, internet, energia el\u00e9trica, \u00e1gua e at\u00e9 de alguns cursos?<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p>O pedido de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de servi\u00e7os \u00e9 uma boa alternativa para quem est\u00e1 de quarentena e precisa reduzir o or\u00e7amento. Com a epidemia, v\u00e1rios estabelecimentos comerciais tiveram que encerrar suas atividades. Em meio a este cen\u00e1rio, surge a preocupa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio: \u201cComo arcar com tantos custos frente a aus\u00eancia de faturamento da empresa?\u201d.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p>Com a suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 poss\u00edvel economizar, uma vez que ser\u00e1 descontado das assinaturas o per\u00edodo em que os servi\u00e7os ficar\u00e3o desativados.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p>Essa possibilidade de suspender o servi\u00e7o \u00e9 um direito adquirido do consumidor, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 477\/2006 da Anatel.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p><strong>QUAIS S\u00c3O OS REQUISITOS?<\/strong><\/p>\n<div style=\"height: 15px;\"><\/div>\n<p>Existem basicamente dois requisitos: que o contrato firmado com a prestadora de servi\u00e7os seja de, no m\u00ednimo, 12 meses. E, ainda, que o consumidor n\u00e3o esteja inadimplente, ou seja: que os pagamos precisam estar em dia para que possa ser atendida a requisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p><strong>EM QUANTO TEMPO IR\u00c3O ATENDER A SOLICITA\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n<div style=\"height: 15px;\"><\/div>\n<p>Realizada a solicita\u00e7\u00e3o, as operadoras de servi\u00e7os possuem o prazo de 24 horas para desativar os servi\u00e7os. Importante ressaltar que o motivo n\u00e3o precisa ser informado.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p><strong>COMO FA\u00c7O PARA SUSPENDER OS SERVI\u00c7OS DO MEU AMBIENTE CORPORATIVO?<\/strong><\/p>\n<div style=\"height: 15px;\"><\/div>\n<p><strong>Telefone fixo, celular, internet e TV por assinatura &#8211;<\/strong> A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) confirma que todos os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es podem ser suspensos anualmente, com isen\u00e7\u00e3o de pagamento do plano mensal, por um per\u00edodo de 30 a 120 dias. Esse direito, restrito ao consumidor que estiver em dia com os pagamentos das faturas, \u00e9 gratuito. Neste caso, o cliente n\u00e3o perde o v\u00ednculo contratual com a operadora. O fim do bloqueio pode ser pedido a qualquer tempo. Findo o prazo de suspens\u00e3o, a prestadora deve restabelecer o servi\u00e7o gratuitamente, no prazo de 24 horas.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p>Frisamos: N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de taxa para suspens\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o, mas o consumidor deve solicitar o n\u00famero do protocolo que servir\u00e1 de comprovante caso houver cobran\u00e7a do per\u00edodo em que o servi\u00e7o ficou inoperante.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p>\u201cA suspens\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 um direito do consumidor que paga as contas em dia e pode ser solicitada por meio do contato com a central de relacionamento. N\u00e3o existe cobran\u00e7a pela religa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, informa a Net.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p><strong>\u00c1gua<\/strong> \u2013 H\u00e1 cobran\u00e7a de taxas tanto para a suspens\u00e3o quanto para a religa\u00e7\u00e3o. O prazo de suspens\u00e3o deve ser negociado com a concession\u00e1ria.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p><strong>Energia El\u00e9trica<\/strong> \u2013 Para verificar as condi\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o, \u00e9 preciso entrar em contato com a empresa que atende a regi\u00e3o. Cada concession\u00e1ria tem suas pr\u00f3prias regras.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p><strong>Outros Servi\u00e7os<\/strong> &#8211; Para outros casos, como academia, cursos de extens\u00e3o, assinatura de revistas e jornais, n\u00e3o h\u00e1 regra que obrigue as empresas a suspenderem o fornecimento temporariamente. \u00c9 necess\u00e1rio verificar no contrato ou se informar com o fornecedor se \u00e9 poss\u00edvel pedir a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e quais as condi\u00e7\u00f5es para isso: se h\u00e1 cobran\u00e7a e quais o prazo e os procedimentos a serem adotados. Em contratos semestrais e anuais, \u00e9 comum haver previs\u00e3o de suspens\u00e3o, de 15 a 30 dias, sem custo.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p><strong>E SE A OPERADORA SE RECUSAR A SUSPENDER OS SERVI\u00c7OS?<\/strong><\/p>\n<div style=\"height: 15px;\"><\/div>\n<p>Como dito anteriormente, a suspens\u00e3o \u00e9 um direito adquirido do consumidor, deste modo, caso a operadora de servi\u00e7os se negue a atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, o consumidor dever\u00e1 documentar o ocorrido (seja por e-mails, protocolos, etc) para, posteriormente, procurar os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que seja relatada a viola\u00e7\u00e3o ao direito.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p>Aconselhamos que o consumidor sempre esteja munido de papel e caneta para que possa ser anotado todos os n\u00fameros de protocolos, data e hor\u00e1rio da liga\u00e7\u00e3o, bem como o nome dos atendentes. Sempre que for poss\u00edvel, realize a solicita\u00e7\u00e3o via e-mail e\/ou internet. \u00c9 de suma import\u00e2ncia documentar o ocorrido para que se possa, posteriormente, exigir um posicionamento dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p>Pedimos aten\u00e7\u00e3o ao ligar para a empresa pois, \u00e9 importante ter aten\u00e7\u00e3o para solicitar apenas suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, e n\u00e3o a suspens\u00e3o da conta. \u201cOs atendentes n\u00e3o s\u00e3o treinados para isso, ent\u00e3o podem transferir voc\u00ea para o cancelamento\u201d, alerta Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunica\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n<div style=\"height: 20px;\"><\/div>\n<p>Qualquer d\u00favida, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabia que pode pedir a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de servi\u00e7os como telefonia, tev\u00ea por assinatura, internet, energia el\u00e9trica, \u00e1gua e at\u00e9 de alguns cursos? 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